Orientar as Equipes de Fiscalização dos contratos da Universidade Federal do Ceará quanto ao fluxo do processo de fiscalização, incluindo os subprocessos de Gestão do Contrato, Fiscalização Administrativa e Fiscalização Técnica, conforme o caso, desde a formalização da equipe até a baixa da garantia contratual, após o final da execução do contrato.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Gestor do Contrato

Descrever o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com o eventual auxílio da fiscalização administrativa.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Fiscal Técnico

Acompanhar a execução da despesa com contratos continuados visando equilibrá-la ao orçamento disponível, gerando maior eficiência na alocação orçamentária.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Alocação Orçamentária

Aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos da Gestão, contribuindo para a entrega de valor à sociedade.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Celebrar termo de execução descentralizada por meio do Simec.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Celebrar termo de execução descentralizada por meio do Transferegov.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Adquirir bens, contratar serviços e obras que melhor atendam às necessidades da comunidade universitária, observando os princípios da Administração Pública.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Instruir o processo de contratação, com exceção de obras, com a elaboração de artefatos pertinentes.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Analisar a conformidade da instrução processual.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Definir o processo para recebimento de créditos a receber oriundos de concessão indevida de bolsas e auxílios financeiros.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Acompanhar a gestão dos contratos de concessão de uso.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Coordenador da CCONV

Definir o processo para recebimento de créditos a receber oriundos de decisões do poder judiciário.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor da PROGEP

Realizar a cobrança dos créditos decorrentes da aplicação de multas administrativas.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Coordenador da CCONV

Acompanhar o processo de reposição ao erário de valores recebidos indevidamente.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor da PROGEP

Definir o processo para recebimento de créditos a receber oriundos de decisões do TCU (tomada de contas especial).

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Responsável: Pró-Reitor PROPLAD

Acompanhar o processo de ressarcimento de cessão de pessoal.

Unidade: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD
Responsável: Pró-Reitor PROPLAD