PCN – Fiscalização de Contratos (Fiscalização Técnica)

Acompanhar a execução do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, bem como para avaliar a necessidade de aplicação de sanção, no caso de irregularidades, ou rescisão contratual e realização de nova contratação, no caso de irregularidades insanáveis. Processo integrante do Plano de Continuidade do Negócio (PCN).

Gestão Estratégica

Realizar a gestão estratégica da instituição, desde a elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o acompanhamento e a revisão do PDI vigente, passando pelo cálculo de indicadores do TCU e pela elaboração do Relatório de Gestão e do Anuário Estatístico, até a elaboração do novo Plano de Contratações Anual (PCA), e o acompanhamento e a atualização do PCA vigente.

SIMEC

Celebrar termo de execução descentralizada por meio do Simec.

Transferegov

Celebrar termo de execução descentralizada por meio do Transferegov.